Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 302076-302100 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3505 Epidemia Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3505 Epidemia Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3505 Epidemia Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3505 Epidemia Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11202 Epidemia Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3505 Epidemia Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11202 Epidemia Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3505 Epidemia Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3505 Epidemia Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11202 Epidemia Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3505 Epidemia Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3505 Epidemia Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3505 Epidemia Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3505 Epidemia Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3505 Epidemia Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11202 Epidemia Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3505 Epidemia Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3505 Epidemia Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11202 Epidemia Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11202 Epidemia Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11202 Epidemia Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11202 Epidemia Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11202 Epidemia Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11202 Epidemia Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11202 Epidemia Não
Mostrando itens 302076-302100 do total de 485278