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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 302026-302050 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3505 Epidemia Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11202 Epidemia Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11202 Epidemia Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11202 Epidemia Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3505 Epidemia Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3505 Epidemia Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3505 Epidemia Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3505 Epidemia Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3505 Epidemia Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3505 Epidemia Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3505 Epidemia Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11202 Epidemia Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11202 Epidemia Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3505 Epidemia Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3505 Epidemia Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3505 Epidemia Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11202 Epidemia Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11202 Epidemia Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11202 Epidemia Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3505 Epidemia Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3505 Epidemia Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11202 Epidemia Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11202 Epidemia Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11202 Epidemia Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3505 Epidemia Não
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