Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 301801-301825 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11578 Alistamento Eleitoral - Exclusão Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11231 Ato obsceno Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6166 Renúncia ao benefício Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11208 Atos de jurisdição indevida Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 4981 Warrant Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11209 Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6165 Atividade concomitante Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11210 Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11579 Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11212 Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6164 Declaração de Ausência Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11213 Hostilidade contra país estrangeiro Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11214 Hostilidade qualificada pelo resultado Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11215 Penetração com o fim de espionagem Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11584 Candidatos Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6162 Decadência/Prescrição Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11216 Provocação a país estrangeiro Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11217 Revelação de notícia, informação ou documento Não Sim
Mostrando itens 301801-301825 do total de 485293