Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 301801-301825 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9786 Epidemia (art. 267) Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9786 Epidemia (art. 267) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9786 Epidemia (art. 267) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9786 Epidemia (art. 267) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9786 Epidemia (art. 267) Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9786 Epidemia (art. 267) Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9786 Epidemia (art. 267) Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9786 Epidemia (art. 267) Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9786 Epidemia (art. 267) Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9786 Epidemia (art. 267) Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9786 Epidemia (art. 267) Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9786 Epidemia (art. 267) Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9786 Epidemia (art. 267) Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9786 Epidemia (art. 267) Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9786 Epidemia (art. 267) Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9786 Epidemia (art. 267) Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9786 Epidemia (art. 267) Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9786 Epidemia (art. 267) Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9786 Epidemia (art. 267) Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9786 Epidemia (art. 267) Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9786 Epidemia (art. 267) Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9786 Epidemia (art. 267) Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9786 Epidemia (art. 267) Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9786 Epidemia (art. 267) Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9786 Epidemia (art. 267) Não
Mostrando itens 301801-301825 do total de 485278