Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 300326-300350 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11232 Escrito ou objeto obsceno Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11232 Escrito ou objeto obsceno Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11232 Escrito ou objeto obsceno Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11232 Escrito ou objeto obsceno Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11232 Escrito ou objeto obsceno Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11232 Escrito ou objeto obsceno Sim
Mostrando itens 300326-300350 do total de 485278