Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Distribuição no Plantão?
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| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6139 | Reajuste pela Súmula 260 do TFR | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6141 | Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6142 | Manutenção do Benefício pela equivalência salarial | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6143 | Expurgos inflacionários sobre os benefícios | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6144 | Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6145 | Reajuste de 147% | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6146 | Reajustamento pelo IGP-DI | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6147 | Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6148 | Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6149 | Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6150 | Reajustamento pelo INPC | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6151 | Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6152 | Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6153 | Abono da Lei 8.178/91 | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6154 | Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6155 | Desconto do DL 1.910/81 | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6156 | Descontos dos benefícios | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6157 | Correção Monetária pela Súmula 71 TFR | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6158 | Correção Monetária de Benefício pago com atraso | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6159 | Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6161 | Habilitação e Reabilitação Profissional | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6162 | Decadência/Prescrição | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6164 | Declaração de Ausência | Sim |
| Presidência do Tribunal | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6165 | Atividade concomitante | Sim |
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