Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 276-300 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6020 Arrolamento de Bens Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6022 Sigilo Fiscal Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6022 Sigilo Fiscal Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6023 Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6023 Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6024 Liberação de mercadorias Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6024 Liberação de mercadorias Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6025 Levantamento de depósito Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6025 Levantamento de depósito Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6029 Perdimento de Bens Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6029 Perdimento de Bens Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6030 GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" Sim Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6030 GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" Sim Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6032 Contribuições de Melhoria Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6032 Contribuições de Melhoria Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6033 Contribuições Sociais Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6033 Contribuições Sociais Não Não
Mostrando itens 276-300 do total de 485293