Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 299826-299850 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10367 Suspensão Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10512 Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10372 Inscrição / Documentação Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10373 Limite de Idade Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10374 Exigência de Prática Forense Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10375 Prova de Títulos Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10376 Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10377 Curso de Formação Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10378 Exame Psicotécnico / Psiquiátrico Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10380 Escolaridade Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10382 Anulação Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10383 Prazo de Validade Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10384 Condições Especiais para Prestação de Prova Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10386 Modalidade / Limite Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10387 Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10388 Edital Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10389 Revogação Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10390 Sanções Administrativas Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10391 Recursos Administrativos Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10392 Convênio Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10393 Adjudicação Não
Mostrando itens 299826-299850 do total de 485278