Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 299826-299850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11364 Desobediência a decisão judicial Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11364 Desobediência a decisão judicial Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11364 Desobediência a decisão judicial Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11364 Desobediência a decisão judicial Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11364 Desobediência a decisão judicial Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11364 Desobediência a decisão judicial Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11364 Desobediência a decisão judicial Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11364 Desobediência a decisão judicial Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11364 Desobediência a decisão judicial Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11364 Desobediência a decisão judicial Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11364 Desobediência a decisão judicial Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11364 Desobediência a decisão judicial Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11364 Desobediência a decisão judicial Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11364 Desobediência a decisão judicial Não
Mostrando itens 299826-299850 do total de 485278