Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 299751-299775 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Mostrando itens 299751-299775 do total de 485278