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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
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