Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 298151-298175 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10617 Estado de Necessidade Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11106 Estado de Necessidade Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11106 Estado de Necessidade Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10617 Estado de Necessidade Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11106 Estado de Necessidade Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11106 Estado de Necessidade Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11106 Estado de Necessidade Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10617 Estado de Necessidade Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11106 Estado de Necessidade Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11106 Estado de Necessidade Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1977 Estabilidade decorrente de Norma Coletiva Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1977 Estabilidade decorrente de Norma Coletiva Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1977 Estabilidade decorrente de Norma Coletiva Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1977 Estabilidade decorrente de Norma Coletiva Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2661 Estabilidade Acidentária Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2661 Estabilidade Acidentária Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2661 Estabilidade Acidentária Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2661 Estabilidade Acidentária Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10222 Estabilidade Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10222 Estabilidade Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10222 Estabilidade Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10222 Estabilidade Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10222 Estabilidade Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10329 Estabilidade Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10329 Estabilidade Não Não
Mostrando itens 298151-298175 do total de 484176