Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 29751-29775 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10231 Anistia Administrativa Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10231 Anistia Administrativa Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10231 Anistia Administrativa Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10231 Anistia Administrativa Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10231 Anistia Administrativa Não Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10231 Anistia Administrativa Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10231 Anistia Administrativa Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10231 Anistia Administrativa Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10231 Anistia Administrativa Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10231 Anistia Administrativa Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10231 Anistia Administrativa Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10231 Anistia Administrativa Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10231 Anistia Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10231 Anistia Administrativa Não Não
Mostrando itens 29751-29775 do total de 485293