Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 291726-291750 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9605 Jogo e Aposta Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9605 Jogo e Aposta Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9605 Jogo e Aposta Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9605 Jogo e Aposta Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9605 Jogo e Aposta Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9605 Jogo e Aposta Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9605 Jogo e Aposta Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9605 Jogo e Aposta Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9605 Jogo e Aposta Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9605 Jogo e Aposta Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9605 Jogo e Aposta Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9605 Jogo e Aposta Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9605 Jogo e Aposta Não Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9605 Jogo e Aposta Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9605 Jogo e Aposta Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9605 Jogo e Aposta Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9605 Jogo e Aposta Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9605 Jogo e Aposta Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9605 Jogo e Aposta Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9605 Jogo e Aposta Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9605 Jogo e Aposta Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9605 Jogo e Aposta Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9605 Jogo e Aposta Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9605 Jogo e Aposta Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9605 Jogo e Aposta Não Não
Mostrando itens 291726-291750 do total de 485293