Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 291351-291375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Mostrando itens 291351-291375 do total de 485278