Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 291226-291250 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11101 Indulto Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11102 Morte do Agente Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11103 Prescrição Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11104 Reabilitação Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11105 Ressarcimento do Dano Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11085 Livramento Condicional Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11086 Penas Acessórias Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11092 Inabilitação para o exercício de Função Pública Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11093 Incompatibilidade para o Oficialato Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11094 Indignidade para o Oficialato Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11095 Perda da Função Pública Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11097 Perda do Posto e da Patente Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11099 Suspensão dos direitos políticos Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11088 Tipicidade Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11089 Abolitio criminis Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11090 Princípio da Insignificância Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11430 Crimes contra a Organização Administrativa da Justiça Eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11431 Intervenção Indevida de Autoridade Junto à Mesa Receptora Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11432 Não Observância de Chamamento de Eleitores para Votar Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11434 Votação de Eleitor na Seção Eleitoral na qual Não Está Inscrito ou Autorizado a Votar Não
Mostrando itens 291226-291250 do total de 485278