Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 291226-291250 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11456 Estupro de Vulnerável Não Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11456 Estupro de Vulnerável Não Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Não Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11456 Estupro de Vulnerável Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11456 Estupro de Vulnerável Não Sim
Mostrando itens 291226-291250 do total de 485293