Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 290501-290525 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Sim
Mostrando itens 290501-290525 do total de 485278