Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 290451-290475 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10556 Exclusão - ICMS Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10556 Exclusão - ICMS Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10556 Exclusão - ICMS Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10556 Exclusão - ICMS Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10556 Exclusão - ICMS Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10556 Exclusão - ICMS Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10556 Exclusão - ICMS Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10556 Exclusão - ICMS Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10556 Exclusão - ICMS Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10556 Exclusão - ICMS Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10556 Exclusão - ICMS Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10556 Exclusão - ICMS Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10556 Exclusão - ICMS Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10556 Exclusão - ICMS Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10556 Exclusão - ICMS Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10556 Exclusão - ICMS Não
Mostrando itens 290451-290475 do total de 485278