Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 287226-287250 do total de 485275

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9889 Contra as Telecomunicações Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9890 Previstos na Lei de Estrangeiros Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9891 De Tortura Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9892 De Trânsito Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9893 Do Sistema Nacional de Armas Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9894 De Imprensa Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9895 Estatuto da criança e do adolescente Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9896 Contra o mercado de capitais Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9897 De genocídio Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9898 Sigilo Telefônico Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9899 Da Lei de licitações Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9904 Agrários Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9906 Eleitorais Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9909 Estatuto do Idoso Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9910 Parcelamento do solo urbano Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9911 Falimentares Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9912 Militares Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9914 Contravenções Penais Sim
Mostrando itens 287226-287250 do total de 485275