Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 286851-286875 do total de 485275

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6218 Pessoa Jurídica Estrangeira Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6219 Contratos Internacionais Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9565 Laudo Arbitral Internacional Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7732 Registro de nascimento após prazo legal Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7735 Retificação de Nome Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7834 Retificação de Data de Nascimento Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7835 Retificação de Sexo Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7925 Registro de Óbito após prazo legal Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7926 Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7737 Cancelamento de Protesto Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7896 Cancelamento de Hipoteca Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7911 Por Remição Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7912 Por Terceiro Prejudicado Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7897 Inscrição na Matrícula de Registro Torrens Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7898 Instituição de Bem de Família Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7899 Bloqueio de Matrícula Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8829 Competência Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10651 Competência dos Juizados Especiais Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10652 Competência da Justiça do Trabalho Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10653 Competência da Justiça Federal Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10654 Competência da Justiça Estadual Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10901 Competência por Prerrogativa de Função Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11047 Competência da Justiça Militar da União Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8838 Imunidade de Jurisdição Sim
Mostrando itens 286851-286875 do total de 485275