Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 27501-27525 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não Sim
Mostrando itens 27501-27525 do total de 485293