Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▼	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	10851	Roubo qualificado	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	11161	Roubo qualificado	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	12077	HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA	10851	Roubo qualificado	Não	Não
Sub. Crimes Militares	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	11161	Roubo qualificado	Não	Sim
V. Delitos de Organização Criminosa	11788	EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL	10851	Roubo qualificado	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	10851	Roubo qualificado	Não	Não
Central Inquéritos	279	INQUÉRITO POLICIAL	10851	Roubo qualificado	Não	Não
V. Atos Infracionais	1464	PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL	12009	Roubo qualificado	Não	Não
Audiência de Custódia	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	10851	Roubo qualificado	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	302	PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE	10851	Roubo qualificado	Não	Não
Audiência de Custódia	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10851	Roubo qualificado	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	279	INQUÉRITO POLICIAL	11161	Roubo qualificado	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	279	INQUÉRITO POLICIAL	10851	Roubo qualificado	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	10851	Roubo qualificado	Não	Não
Audiência de Custódia	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	10851	Roubo qualificado	Não	Sim
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	11161	Roubo qualificado	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	327	EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL	10851	Roubo qualificado	Não	Não
Central Inquéritos	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	11161	Roubo qualificado	Não	Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	10851	Roubo qualificado	Não	Não
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	10851	Roubo qualificado	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	10851	Roubo qualificado	Não	Não
V. Cível Comum	283	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	11161	Roubo qualificado	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	10851	Roubo qualificado	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	10851	Roubo qualificado	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	283	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	12009	Roubo qualificado	Não	Não

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