Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 271601-271625 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9811 Falsificação de papéis públicos (art. 293) Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9811 Falsificação de papéis públicos (art. 293) Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9811 Falsificação de papéis públicos (art. 293) Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9811 Falsificação de papéis públicos (art. 293) Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9811 Falsificação de papéis públicos (art. 293) Não Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9811 Falsificação de papéis públicos (art. 293) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9811 Falsificação de papéis públicos (art. 293) Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3529 Falsificação de papéis públicos Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3529 Falsificação de papéis públicos Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3529 Falsificação de papéis públicos Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3529 Falsificação de papéis públicos Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3529 Falsificação de papéis públicos Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3529 Falsificação de papéis públicos Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3529 Falsificação de papéis públicos Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3529 Falsificação de papéis públicos Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3529 Falsificação de papéis públicos Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3529 Falsificação de papéis públicos Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3529 Falsificação de papéis públicos Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3529 Falsificação de papéis públicos Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3529 Falsificação de papéis públicos Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3529 Falsificação de papéis públicos Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3529 Falsificação de papéis públicos Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 3529 Falsificação de papéis públicos Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3529 Falsificação de papéis públicos Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3529 Falsificação de papéis públicos Não Sim
Mostrando itens 271601-271625 do total de 485293