Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 256426-256450 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Sim
Mostrando itens 256426-256450 do total de 485293