Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 255901-255925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9729 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9729 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9729 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9729 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9729 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9729 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9729 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9729 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9729 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9729 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9729 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9729 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9729 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9729 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
Mostrando itens 255901-255925 do total de 485278