Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 1-25 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5957 Federais Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5957 Federais Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5958 Taxa Anual por Hectare Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5958 Taxa Anual por Hectare Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5959 Taxa de Armazenamento Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5959 Taxa de Armazenamento Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5961 Taxa de Exploração Mineral Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5961 Taxa de Exploração Mineral Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5963 Taxa de Guia de Importação Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5963 Taxa de Guia de Importação Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5964 Taxa de Licença de Importação Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5964 Taxa de Licença de Importação Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5965 Taxa de Melhoramento de Portos Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5965 Taxa de Melhoramento de Portos Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5966 Taxa de Permanência Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5966 Taxa de Permanência Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5967 Taxa de Saúde Suplementar Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5967 Taxa de Saúde Suplementar Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5969 Taxa Judiciária Não Não
Mostrando itens 1-25 do total de 485278