Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 24826-24850 do total de 215986

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13506 Precatório Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14873 Complemento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10091 Terreno de Marinha Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13559 Vale Transporte Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 7703 Pagamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 12770 Obras Públicas Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10703 Índice de 11,98% Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 7710 Confusão Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 5193 Engajamento e Profissionais Marítimos Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 9615 Direito de Preferência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6110 Incapacidade Laborativa Temporária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10118 Unidade de Conservação da Natureza Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10653 Competência da Justiça Federal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10702 Índice de 3,17% Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 4971 Debêntures Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14068 Exceção de Incompetência Territorial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10654 Competência da Justiça Estadual Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 9601 Estimatório Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 14863 Perito Não Não
JEC - Fazenda 40 MONITÓRIA 14717 Direito à Incorporação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Não Não
Mostrando itens 24826-24850 do total de 215986