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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 2451-2475 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11260 Violação de recato Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 11260 Violação de recato Não
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11260 Violação de recato Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11260 Violação de recato Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11260 Violação de recato Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11260 Violação de recato Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11260 Violação de recato Sim
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11260 Violação de recato Sim
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11260 Violação de recato Sim
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9665 Violação de domicílio (art. 150) Sim
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
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