Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 24526-24550 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10546 Suspensão Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10550 Despacho de Citação Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10548 Decretação de Ofício Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5994 Compensação Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5997 Denúncia espontânea Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5998 Lançamento Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6003 Incentivos fiscais Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6005 Juros/Correção Monetária Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6006 Prazo de Recolhimento Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10557 Exclusão - IPI Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10959 Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6014 Alíquota Progressiva Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10887 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10922 Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6020 Arrolamento de Bens Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6022 Sigilo Fiscal Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6024 Liberação de mercadorias Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5949 Incidência sobre Ações de Companhias Abertas Não
Mostrando itens 24526-24550 do total de 485278