Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 23926-23950 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12500 Consulta Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12516 Ressarcimento do SUS Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12504 Diálise/Hemodiálise Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12493 Sem registro na ANVISA Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12496 Oncológico Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12497 Curativos/Bandagem Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12509 Internação involuntária Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12510 Internação voluntária Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12520 Genética / Células Tronco Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12499 Fraldas Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12508 Internação compulsória Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12503 Urgência Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 10938 Citação Não
V. Atos Infracionais 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 15395 Impedimento Indevido (art. 337-N) Sim
V. Atos Infracionais 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 15396 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista (art. 337-O) Sim
V. Atos Infracionais 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 15394 Contratação Inidônea (art. 337-M) Sim
V. Atos Infracionais 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 15392 Afastamento de Licitante (art. 337-K) Sim
V. Atos Infracionais 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 15393 Fraude em Licitação ou Contrato (art. 337-L) Sim
V. Atos Infracionais 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Sim
Mostrando itens 23926-23950 do total de 216178