Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 23726-23750 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10591 Inclusão de Dependente Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10345 Índice do IPC junho/1987 Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10359 Pensão Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10362 Provisória Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10363 Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10372 Inscrição / Documentação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10373 Limite de Idade Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10375 Prova de Títulos Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10376 Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10380 Escolaridade Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10382 Anulação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10383 Prazo de Validade Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10391 Recursos Administrativos Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10392 Convênio Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10395 Multas e demais Sanções Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10396 Ambiental Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10399 Profissional Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Mostrando itens 23726-23750 do total de 485278