Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 22126-22150 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6012 Alíquota Sim Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6012 Alíquota Sim Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6010 Crédito Presumido Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6010 Crédito Presumido Sim Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6067 Nota Fiscal ou Fatura Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6038 Seguro Acidentes do Trabalho Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6024 Liberação de mercadorias Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10557 Exclusão - IPI Sim Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10558 Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10558 Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação Sim Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10557 Exclusão - IPI Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6008 Base de Cálculo Sim Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10556 Exclusão - ICMS Sim Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10556 Exclusão - ICMS Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6006 Prazo de Recolhimento Sim Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6007 Repetição de indébito Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6007 Repetição de indébito Sim Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6006 Prazo de Recolhimento Sim Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6005 Juros/Correção Monetária Sim Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6008 Base de Cálculo Sim Não
Mostrando itens 22126-22150 do total de 216181