Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 21976-22000 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 14889 Sobre a Receita Bruta (Substitutiva) Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 14963 Sobre Aquisição de Bens/Veículos Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 14963 Sobre Aquisição de Bens/Veículos Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14963 Sobre Aquisição de Bens/Veículos Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 14963 Sobre Aquisição de Bens/Veículos Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14963 Sobre Aquisição de Bens/Veículos Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14963 Sobre Aquisição de Bens/Veículos Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14963 Sobre Aquisição de Bens/Veículos Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12511 Sistema Único de Saúde (SUS) Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12511 Sistema Único de Saúde (SUS) Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12511 Sistema Único de Saúde (SUS) Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6149 Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6149 Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6149 Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12823 Sistema Socioeducativo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12823 Sistema Socioeducativo Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12823 Sistema Socioeducativo Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12823 Sistema Socioeducativo Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12823 Sistema Socioeducativo Não Não
V. Cível Comum 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12823 Sistema Socioeducativo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12823 Sistema Socioeducativo Não Não
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12823 Sistema Socioeducativo Não Sim
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12823 Sistema Socioeducativo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12823 Sistema Socioeducativo Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 12823 Sistema Socioeducativo Não Não
Mostrando itens 21976-22000 do total de 216181