Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 21801-21825 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11111 Legítima Defesa Sim
V. Criminal Comum Teresina 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14667 Adoção Ilegal Sim
V. Criminal Comum Teresina 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15127 Crimes de Preconceito Sim
V. Criminal Comum Teresina 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11103 Prescrição Sim
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11306 Desrespeito a símbolo nacional Não
V. Criminal Comum Teresina 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14664 Exploração Sexual Sim
V. Criminal Comum Teresina 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14668 Servidão Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11092 Inabilitação para o exercício de Função Pública Sim
V. Criminal Comum Teresina 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Sim
V. Criminal Comum Teresina 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Sim
V. Criminal Comum Teresina 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15378 Perturbação de Processo Licitatório Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11095 Perda da Função Pública Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3443 Violação de direito autoral Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5843 Induzimento à Especulação Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11087 Suspensão Condicional da Pena Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5844 Fraude no Comércio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5842 Abuso de Incapazes Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5845 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12354 Perturbação da tranquilidade Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5839 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5841 Duplicata Simulada Não
Mostrando itens 21801-21825 do total de 216181