Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 2151-2175 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9620 Nome Coletivo Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13542 Taxa Referencial - TR x IPCA-E Não Sim
JEC - Fazenda 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12508 Internação compulsória Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13062 Anotação na CTPS Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5976 Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10653 Competência da Justiça Federal Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13415 Empregados de Cartórios Extrajudiciais Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13248 Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário Não Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14873 Complemento Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12978 Desistência da Ação Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Sim Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14856 Habilitação de Herdeiros Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13294 Repetição da Prova Não Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9581 Agência e Distribuição Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10659 Suspeição Não Sim
V. Sucessões e Ausentes 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13249 Penhora no Rosto dos Autos Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não Sim
V. Registros Públicos 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13067 Arrematação Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 4660 Patente Não Sim
V. Registros Públicos 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13432 Férias / Gozo / Fruição Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não Sim
Mostrando itens 2151-2175 do total de 216181