Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 21651-21675 do total de 485278

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11777 Plebiscito Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11778 Requerimento Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 13091 Chamamento ao Processo Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9812 Falsificação do selo ou sinal público (art. 296) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9823 Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins (art. 306) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9813 Falsificação de documento público Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9816 Falso reconhecimento de firma ou letra (art. 300) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 13135 Denunciação da Lide Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 13184 Honorários na Justiça do Trabalho Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11771 Propaganda Política - Propaganda Intrapartidária Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9808 Moeda Falsa / Assimilados Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11772 Propaganda Política Partidária Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9809 Petrechos para falsificação de moeda (art. 291) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9807 Contra a Fé Pública Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11770 Propaganda Política Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11773 Propaganda Política - Propaganda Partidária Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11767 Partido Político - Órgão de Direção Municipal Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9805 Incitação ao Crime Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11768 Partido Político - Órgão de Direção Nacional Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9806 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11769 Partido Político - Comissão Provisória Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11774 Veiculação Não
Mostrando itens 21651-21675 do total de 485278