Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe ▼	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	3469	Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	3605	Crimes contra a Economia Popular	Não	Não
V. Criminal comum	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	5845	Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	10628	Substituição da Pena	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	5555	Crime Tentado	Sim	Não
V. Criminal comum	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	3647	Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	5843	Induzimento à Especulação	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	15148	Atentado à Soberania	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	3387	Seguida de Morte	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	3403	Seqüestro e cárcere privado	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	12355	Omissão de comunicação de crime	Não	Não
V. Criminal comum	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	3539	Uso de documento falso	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	3423	Alteração de limites	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	10619	Inexigibilidade de Conduta Diversa	Não	Não
V. Criminal comum	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	3423	Alteração de limites	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	3632	Crimes de Trânsito	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	3391	Abandono de incapaz	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	3634	Crimes de Imprensa	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	3481	Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	14227	Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	10624	Perdão	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	15036	Diligências	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	15035	Intimação	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	3490	Subtração de Incapazes	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	3638	Crimes contra o mercado de capitais	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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