Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 215151-215175 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 15174 Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente Sim Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5895 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3589 Motim de presos Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3554 Excesso de exação Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3505 Epidemia Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3582 Fraude processual Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3573 Desacato Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3583 Favorecimento pessoal Não Sim
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12356 Recusa de dados sobre a própria identificação ou qualificação Não Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5867 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3590 Patrocínio infiel Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11959 Receptação culposa Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14689 Constituição de Milícia Privada Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14796 Posse ou Uso, ou Tráfico de Substância Tóxica ou Perigosa Não Sim
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12343 Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição Não Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11895 Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12397 Importunação Sexual Não Não
Mostrando itens 215151-215175 do total de 215985