Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Distribuição no Plantão?
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| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 10980 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO | 14068 | Exceção de Incompetência Territorial | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 12343 | Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição | Não | Sim |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 10899 | Competência da Justiça Estadual | Não | Sim |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 13234 | Nomeação à Autoria | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10618 | Estrito Cumprimento do Dever Legal | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 13140 | Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 3423 | Alteração de limites | Não | Sim |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 3429 | Alteração de local especialmente protegido | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 7940 | Deserção | Não | Sim |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 5865 | Crime Culposo | Sim | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 3410 | Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 5850 | Posse Sexual Mediante Fraude | Não | Sim |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 10952 | Fato Atípico | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 13024 | Preclusão / Coisa Julgada | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 10980 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO | 7667 | Investigação de Maternidade | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 10633 | Regime inicial | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 327 | EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL | 14942 | Violência Psicológica contra a Mulher | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 3397 | Injúria | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 12027 | Composição Civil | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 5853 | Casa de Prostituição | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 11798 | PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO | 10602 | Condicional do processo | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 327 | EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL | 10913 | Indisponibilidade / Seqüestro de Bens | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 3425 | Esbulho possessório | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 11955 | CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL | 10902 | Excesso de prazo para instrução / julgamento | Não | Sim |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 3466 | Atentado Violento ao Pudor | Não | Não |
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