Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 214901-214925 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 14149 Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 12612 COVID-19 Sim Não
JEC - Fazenda 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Cível Comum 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 14758 Crédito Rotativo Não Não
V. Cível Comum 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 14916 Fornecimento Não Não
V. Cível Comum 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 14873 Complemento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 14726 Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE Não Não
V. Fazenda Pública Geral 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Cível Comum 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 12495 Não padronizado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 14141 Descontos Indevidos Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Criminal comum 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 15380 Afastamento de Licitante Não Não
JEC - Fazenda 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 9619 Simples Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 9624 Comandita por Ações Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 7748 Acidente Aéreo Sim Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 11812 Oferta e Publicidade Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12517 Terceirização do SUS Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 7698 Perdas e Danos Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10456 Acessão Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 7769 Abatimento proporcional do preço Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 9596 Prestação de Serviços Não Não
Mostrando itens 214901-214925 do total de 215985