Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 214876-214900 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10614 Abolitio Criminis Não Não
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10614 Abolitio Criminis Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10614 Abolitio Criminis Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10614 Abolitio Criminis Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10614 Abolitio Criminis Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10614 Abolitio Criminis Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10614 Abolitio Criminis Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 10614 Abolitio Criminis Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10614 Abolitio Criminis Não Não
V. Criminal Comum Teresina 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10614 Abolitio Criminis Não Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10614 Abolitio Criminis Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10614 Abolitio Criminis Não Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10614 Abolitio Criminis Não Sim
JEC - Crime 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10614 Abolitio Criminis Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10614 Abolitio Criminis Não Não
Mostrando itens 214876-214900 do total de 215985