Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 214701-214725 do total de 215985

Carregando, aguarde

Competência ▼	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia	413	AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL	10835	Peculato	Não	Não
Audiência de Custódia	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	10751	Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral	Não	Não
Audiência de Custódia	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	10826	Aliciamento comercial de eleitores	Não	Não
Audiência de Custódia	413	AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL	10833	Estelionato	Não	Não
Audiência de Custódia	413	AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL	5835	Disposição de coisa alheia como própria	Não	Não
Audiência de Custódia	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	5909	Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura	Não	Não
Audiência de Custódia	413	AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL	3390	Perigo para a vida ou saúde de outrem	Não	Não
Audiência de Custódia	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	3609	Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares	Não	Não
Audiência de Custódia	14123	DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS	3531	Falsificação de documento público	Não	Não
Audiência de Custódia	12077	HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA	10625	Anistia	Não	Não
Audiência de Custódia	413	AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL	10819	Aliciamento de eleitores	Não	Não
Audiência de Custódia	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	3560	Violência arbitrária	Não	Não
Audiência de Custódia	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	10842	Lesão levíssima	Não	Não
Audiência de Custódia	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	15180	Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Henry Borel)	Não	Não
Audiência de Custódia	386	EXECUÇÃO DA PENA	3513	Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal	Não	Não
Audiência de Custódia	279	INQUÉRITO POLICIAL	11967	Inundação culposa	Não	Não
Audiência de Custódia	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	14779	Caça Ilegal e Condutas Equiparadas	Não	Sim
Audiência de Custódia	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	12019	Crimes da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador	Não	Não
Audiência de Custódia	14123	DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS	14689	Constituição de Milícia Privada	Não	Não
Audiência de Custódia	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	5893	Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos	Não	Sim
Audiência de Custódia	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	14704	Promoção de Migração Ilegal	Não	Sim
Audiência de Custódia	279	INQUÉRITO POLICIAL	12349	Uso ilegítimo de uniforme ou distintivo	Não	Não
Audiência de Custódia	14123	DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS	3408	Violação de correspondência	Não	Não
Audiência de Custódia	386	EXECUÇÃO DA PENA	5556	Grave	Não	Não
Audiência de Custódia	14123	DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS	3503	Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública	Não	Não

Mostrando itens 214701-214725 do total de 215985

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 214701-214725 do total de 215985

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 214701-214725 do total de 215985