Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Distribuição no Plantão?
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Audiência de Custódia | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
Central Inquéritos | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
Audiência de Custódia | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
CEJUSC HTE | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
Central Inquéritos | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 11788 | EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
Audiência de Custódia | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
Central Inquéritos - Teresina Interior | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 322 | EXCEÇÃO DE COISA JULGADA | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 1733 | PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
Audiência de Custódia | 14123 | DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 297 | CRIMES DE IMPRENSA | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 329 | SEQÜESTRO | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 326 | RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 294 | CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
Audiência de Custódia | 14696 | EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Não |
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