Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 214551-214575 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7714 Pagamento Indevido Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9026 Vícios Formais da Sentença Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14206 Proteção de Dados Pessoais Sim Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7696 Preferências e Privilégios Creditórios Não Sim
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13251 Atraso na Audiência Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13011 Multa por ED Protelatórios Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12242 Levantamento Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12403 Nulidade - Suspeição Sim Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 4910 Extinção Não Sim
V. Registros Públicos 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10492 Veículos Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12418 Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Não Sim
V. Registros Públicos 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10653 Competência da Justiça Federal Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Sim
V. Sucessões e Ausentes 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 8859 Intervenção de Terceiros Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 8867 Substituição Processual Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12403 Nulidade - Suspeição Sim Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13067 Arrematação Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13221 Litispendência Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6064 Custeio de Assistência Médica Não Sim
Mostrando itens 214551-214575 do total de 216046