Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial ▲	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Infância - Cível	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	10734	Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário	Sim	Sim
V. Execução fiscal - Municipal	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	6062	1/3 de férias	Não	Sim
Sub. Improbidade Administrativa	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13606	Juntada na Fase Recursal (Fato Novo)	Não	Sim
V. Cível Comum	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	6177	Concessão	Não	Sim
V. Execução fiscal - Municipal	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	6053	Cargo em Comissão	Não	Sim
V. Execução fiscal - Municipal	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	12977	Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça	Não	Sim
V. Execução fiscal - Estadual	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13555	Trabalho Externo	Não	Sim
V. Cível Comum	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	14920	Atraso na Entrega do Imóvel	Não	Sim
V. Cível Comum	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	14066	Mora	Não	Sim
Vara de Conflitos Fundiários	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13101	Competência Territorial	Não	Sim
V. Cível Comum	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	6148	Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94	Não	Sim
V. Cível Comum	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13014	Obrigação de Dar	Não	Sim
V. Execução fiscal - Municipal	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	14066	Mora	Não	Sim
V. Cível Comum	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	9581	Agência e Distribuição	Não	Sim
V. Família	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	14852	Pagamento do Débito	Não	Sim
Vara de Conflitos Fundiários	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13149	Efeito Suspensivo a Recurso	Não	Sim
V. Execução fiscal - Municipal	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	10654	Competência da Justiça Estadual	Não	Sim
V. Execução fiscal - Municipal	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	10651	Competência dos Juizados Especiais	Não	Sim
V. Cível Comum	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13157	Entes Públicos	Não	Sim
V. Execução fiscal - Estadual	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13607	Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo	Não	Sim
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	12502	Eletiva	Não	Não
V. Infância - Cível	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	12238	Remoção	Não	Sim
Vara de Conflitos Fundiários	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13085	Bloqueio / Desbloqueio de Valores	Não	Sim
V. Execução fiscal - Estadual	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	10959	Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas	Sim	Sim
V. Execução fiscal - Estadual	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	4909	Eleição	Não	Sim

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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