Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 214426-214450 do total de 215985

Carregando, aguarde

Competência ▼	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia	413	AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL	15151	Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito	Não	Não
Audiência de Custódia	279	INQUÉRITO POLICIAL	3515	Infração de Medida Sanitária Preventiva	Não	Não
Audiência de Custódia	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	14792	Dano à Propriedade	Não	Não
Audiência de Custódia	386	EXECUÇÃO DA PENA	12013	Crime Relacionado à Exportação de Bens Sensíveis e Serviços Diretamente Relacionados	Não	Não
Audiência de Custódia	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	12340	Provocação de tumulto ou conduta inconveniente	Não	Não
Audiência de Custódia	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	3497	Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento	Não	Sim
Audiência de Custódia	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	3582	Fraude processual	Não	Não
Audiência de Custódia	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	3515	Infração de Medida Sanitária Preventiva	Não	Não
Audiência de Custódia	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	14795	Mineração Ilegal	Não	Sim
Audiência de Custódia	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	11417	Estupro de vulnerável	Não	Não
Audiência de Custódia	12077	HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA	3371	Homicídio Privilegiado	Não	Não
Audiência de Custódia	14123	DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS	3585	Exercício arbitrário ou abuso de poder	Não	Não
Audiência de Custódia	1291	REABILITAÇÃO	3502	Arremesso de projétil	Não	Não
Audiência de Custódia	279	INQUÉRITO POLICIAL	3471	Mediação para Servir a Lascívia de Outrem	Não	Não
Audiência de Custódia	14123	DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS	3485	Parto Suposto	Não	Não
Audiência de Custódia	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	5862	Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante	Não	Não
Audiência de Custódia	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10754	Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral	Não	Não
Audiência de Custódia	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3483	Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento	Não	Não
Audiência de Custódia	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10917	Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento	Não	Não
Audiência de Custódia	279	INQUÉRITO POLICIAL	10848	Grave	Não	Não
Audiência de Custódia	1291	REABILITAÇÃO	11966	Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante	Não	Não
Audiência de Custódia	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3480	Conhecimento Prévio de Impedimento	Não	Não
Audiência de Custódia	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	10834	Incêndio	Não	Não
Audiência de Custódia	14123	DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS	12346	Omissão de cautela na guarda ou condução de animal	Não	Não
Audiência de Custódia	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	3573	Desacato	Não	Não

Mostrando itens 214426-214450 do total de 215985

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 214426-214450 do total de 215985

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 214426-214450 do total de 215985