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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Sim
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Sim
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
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