Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Distribuição no Plantão?
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| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 7676 | Administração de herança | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 10902 | Excesso de prazo para instrução / julgamento | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 10980 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO | 12419 | Provas em geral | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 10599 | Quesitos | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3430 | Apropriação indébita Previdenciária | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 5572 | Apropriação de Tesouro | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 3422 | Extorsão indireta | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 7935 | Perempção | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 12974 | Desconsideração da Personalidade Jurídica | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10624 | Perdão | Não | Sim |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 4371 | Rejeição | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 5911 | Perigo de Contágio Venéreo | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 10609 | Quebra do Sigilo Telefônico | Não | Sim |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 10980 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO | 14070 | Fazenda Pública | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 3402 | Ameaça | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 12077 | HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA | 14943 | Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 12077 | HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA | 3432 | Estelionato Majorado | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 13434 | FGTS | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 3387 | Seguida de Morte | Não | Sim |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 5865 | Crime Culposo | Sim | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 12346 | Omissão de cautela na guarda ou condução de animal | Não | Sim |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 3427 | Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 13348 | Artigo 896, § 1° - A, CLT | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 14942 | Violência Psicológica contra a Mulher | Não | Sim |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 7940 | Deserção | Não | Não |
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