Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Distribuição no Plantão?
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| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 10632 | Prisão Temporária | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 3475 | Abandono Intelectual | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 12077 | HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA | 12350 | Jogo de azar | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 12343 | Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 1717 | ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO | 14942 | Violência Psicológica contra a Mulher | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 10603 | Parcelamento de crédito tributário | Não | Sim |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 11955 | CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL | 14942 | Violência Psicológica contra a Mulher | Não | Sim |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 10628 | Substituição da Pena | Não | Sim |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 14942 | Violência Psicológica contra a Mulher | Não | Sim |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 7929 | Prisão em flagrante | Não | Sim |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 7937 | Inclusão/exclusão de Jurado | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 11798 | PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO | 5567 | Latrocínio | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3431 | Estelionato | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 12027 | Composição Civil | Não | Sim |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 5843 | Induzimento à Especulação | Não | Sim |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 11955 | CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL | 10610 | Trancamento | Não | Sim |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 326 | RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS | 10914 | Busca e Apreensão de Bens | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 14942 | Violência Psicológica contra a Mulher | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 7928 | Liberdade Provisória | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 14943 | Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher | Não | Sim |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 11798 | PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO | 11978 | Invasão de Dispositivo Informático | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 10980 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO | 13157 | Entes Públicos | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 14942 | Violência Psicológica contra a Mulher | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 10980 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO | 13065 | Arbitragem | Não | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 10867 | Ausência de Fundamentação | Não | Não |
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