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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 214051-214075 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos Sigiloso 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14875 Ação Controlada Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos Sigiloso 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14875 Ação Controlada Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14875 Ação Controlada Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14875 Ação Controlada Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14875 Ação Controlada Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14875 Ação Controlada Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14875 Ação Controlada Sim
Central Inquéritos 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14875 Ação Controlada Sim
Central Inquéritos 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14875 Ação Controlada Sim
Central Inquéritos 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos 12073 INTERNAÇÃO PROVISÓRIA 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos 329 SEQÜESTRO 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14875 Ação Controlada Sim
Central Inquéritos 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14875 Ação Controlada Sim
Central Inquéritos 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 14875 Ação Controlada Sim
Central Inquéritos 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14875 Ação Controlada Não
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